09/08/2018 08:33

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Rádio Pioneira com Gazeta Digital

O casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche foi preso preventivamente em operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na manhã desta quarta-feira (8), no condomínio Alphaville, em Cuiabá. Eles são suspeitos de fazer parte de uma organização criminosa que teria sonegado pelo menos R$ 44 milhões em Mato Grosso do Sul.

Reprodução/Facebook

Victor Saldanha Birtche e Flávia Teles Birtche

Ambos foram alvos da Operação "Grãos de Ouro”, deflagrada pelo Gaeco de Mato Grosso do Sul (MS), que apura crime de sonegação fiscal no mercado de grãos. Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a operação aconteceu em outros 5 estados.

Ao todo, foram expedidos 32 mandados de prisão preventiva e 104 mandados de busca e apreensão nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Em Mato Grosso, foram cumpridos os 2 mandados de prisão, além de 5 mandados de busca e apreensão no município de Alto Araguaia (415 Km de Cuiabá) e 2 em Cuiabá. Um dos alvos, na capital, foi a empresa Efraim Agronegócio, de propriedade de Flávia de Martin Teles Birtche.

A empresa teria sido usada para emitir notas fiscais falsas às empresas de Mato Grosso do Sul, que se utilizariam desse expediente para sonegar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à comercialização dos grãos, segundo as investigações.

“Para retirar o grão da propriedade, as empresas expediam a nota fiscal de que ela adquiria esse grão. Durante o trajeto, o transportador tinha contato com outros membros, que entregavam outra nota fiscal que era expedida por empresas de fora de Mato Grosso do Sul, como se elas estivessem vendendo o grão para o destinatário final”, explicou a promotora Cristiane Mourão, do Gaeco-MS, em coletiva de imprensa.

O objetivo da troca das notas fiscais, de acordo com a promotora, era de que as empresas de MS justificassem durante as fiscalizações que “o grão estava passando pela estrada - e não produzido aqui. Para não pagar imposto. Eram duas notas fiscais. Uma no carregamento do grão e outra em trânsito”, disse.

Ao todo, foram identificadas 14 empresas em 7 estados que emitiam notas fiscais falsas. O prejuízo para os cofres estaduais de MS foi de pelo menos R$ 44 milhões. O esquema só veio à tona após constatações da Secretaria de Fazenda de MS - e a organização já vinha segundo investigada há dois anos.

Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche vão passar por uma audiência de custódia e exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) para, somente depois, serem encaminhados ao Centro de Custódia da Capital (CCC) e para o presídio Ana Maria do Couto May, respectivamente.