11/07/2018 13:33

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Paulo César Desidério com Gilvan Melo

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) efetuou na manhã desta quarta-feira (11) fiscalização na MT-358 a veículos de carga. A ação contou com apoio da Polícia Militar e foi realizada em trecho próximo ao Anel Viário, conhecido como Trevo da Melancia.

“A nossa fiscalização abrange todo tipo de mercadoria. A gente fiscaliza a documentação fiscal e se a mercadoria estiver regular, certinho, com nota, a gente libera. Se não estiver de acordo com a legislação, a gente faz a notificação e o contribuinte tem 30 dias de prazo para apresentar recurso ou pagar o imposto devido com penalidade”, disse o agente da Sefaz do estado, Gerson Marques da Rocha, ao explicar que as ações são parte do trabalho da Sefaz.

“O condutor na maioria das vezes faz aquilo que o patrão manda, aquilo que é orientado. Quando a gente pega a mercadoria irregular, realmente dá uma certa dor de cabeça porque a multa disso aí não é pouca, a multa é pesada e nós temos que fazer o nosso trabalho. Nós estamos designados para fazer isso e temos que fazer”, completou.

De acordo com o agente, não há recolhimento, tampouco retenção dos veículos em caso de irregularidades no transporte de produtos diversos. Porém, caso sejam constatadas inconformidades em relação à lei, uma notificação é registrada.

“Nós não retemos. Nós fazemos só uma notificação, liberamos de imediato a mercadoria e o contribuinte tem 30 dias de prazo para apresentar o recurso se ele achar que a situação dele é normal ou recolher o imposto devido se ele realmente não obter êxito no recurso”, concluiu.

Agentes da Secretaria Estadual de Fazenda fazem fiscalização em rodovia de TangaráAgentes da Secretaria Estadual de Fazenda fazem fiscalização em rodovia de TangaráAgentes da Secretaria Estadual de Fazenda fazem fiscalização em rodovia de TangaráAgentes da Secretaria Estadual de Fazenda fazem fiscalização em rodovia de TangaráAgentes da Secretaria Estadual de Fazenda fazem fiscalização em rodovia de Tangará