09/07/2018 13:30

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Marlenne Maria com Gilvan Melo

O tema é e extrema importância para as famílias que ainda não tem os lotes regularizados. Tangará da Serra tem diversos loteamentos que são irregulares e outros que são clandestinos, de acordo com o Secretário de Planejamento Hélio Clementino.

Ele ressalta, entretanto que existem diferenças entre as duas situações. “No caso do loteamento clandestino, ele surgiu à revelia, sem aprovação do município. Já o irregular segue parâmetros, mas tem irregularidades. Pessoas que possuem lotes nestes loteamentos, não tem documento que comprove sua titularidade. O processo de regularização busca soluções para estes problemas, explica.

Os processos seguem em Tangará, como no caso do Jardim São Domingos, que tem mais de 300 lotes a serem regularizados. Neste caso, já há vários casos em andamento. “No ano passado a Lei 3.465, nova lei da regularização fundiária, trouxe uma série de regramentos novos para resolver estas questões, não só na zona rural, mas também na urbana. No caso do São Domingos, está bem adiantado, mas está sendo readequado em face a esta nova legislação”. No local, já foram realizadas reuniões com os moradores, audiência pública e foi contratada empresa para realizar o trabalho técnico e em breve deverá ser efetuada a entrega de títulos.

Diversos outros loteamentos passam pelo mesmo processo, conduzido pela equipe de regularização fundiária. “Temos o Jardim Europa II onde fizemos reuniões com eles e foi construída uma estratégia para conseguirmos regularizar. Neste exato momento estamos aguardando as pessoas responsáveis pelo loteamento trazerem à Prefeitura a documentação solicitada. Temos também o Jardim vitória onde já fizemos ações e em breve deveremos marcar reunião com os moradores para dar continuidade. Temos também o Dona Julia II, que tem necessidade de regularização e o município já decretou regularização urbana destes loteamentos e estamos prosseguindo”.

Em alguns casos já estão sendo expeditos títulos. Nesta situação estão Jardim Presidente, Jardim dos Ipês e vila Goiânia. Em outros estão sendo fechados os procedimentos para iniciar a emissão dos títulos como no caso do Jardim São Luiz. “No São Luiz e no Bela Vista estamos nesta situação e em breve marcaremos audiências públicas. Também nesta situação está o Santa Marta”.

Recentemente foram realizadas reuniões com o Desenvolve MT e o Intermat em parceria com os quais são feitas as emissões de títulos como a Cohab Tarumã, alguns do San Diego e do 13 de Maio.

A lista de casos é grande segundo o secretário. Ele disse em entrevista à Rádio Pioneira que Tangará da Serra tem de 20 a 30% dos lotes urbanos necessitando de regularização.

O novo modelo que está sendo preparado para gerenciar a questão deve levar a avanços, segundo Clementino. “Estamos em uma fase de construção de solução para os casos. O município trabalha em construção de decreto e definição de modelo. E nossa ambição é até o final do mandato do Prefeito Fábio Junqueira, se nossa estratégica for frutífera até o final de 2020 gostaríamos de ter finalizado este processo. Mas, são muitos, pelo menos cinco mil casos a regularizar. Mas estamos adotando um modelo gerencial que deve prosperar e dando certo isto, avançaremos bastante e daremos celeridade ao processo”.

Em relação às exigências da nova lei segundo o secretário, algumas questões foram facilitadas, mas agora também há novas exigências, como por exemplo, o Georreferenciamento de todos os lotes.