23/05/2018 07:29

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Rádio Pioneira com Gazeta Digital



Josafá Martins teve o mandato cassado

Por 11 votos a 1, a Câmara Municipal de Primavera do Leste (231 Km ao sul de Cuiabá) cassou o mandato do vereador Josafá Martins Barbosa (PP), por quebra de decoro parlamentar. Ele foi acusado de praticar sexo oral com uma adolescente de 13 anos e ainda repassar a ela uma nota falsa no valor de R$ 100. A cassação foi a decisão da maioria tomada em plenário sob o entendimento de que o parlamentar “maculou a imagem da Câmara”.

A sessão extraordinária foi realizada a portas fechadas nesta terça-feira (22). Na votação, 2 vereadores no se abstiveram. Na época dos fatos, o caso foi registrado pela Polícia Civil como exploração sexual de vulnerável. A adolescente foi detida no dia 14 de janeiro deste ano ao tentar usar a nota de R$ 100 em um comércio da cidade e foi constatado tratar-se de dinheiro falso. O acusado negou as acusações quando foi ouvido pela Polícia Civil.

Porém, em fevereiro deste ano a Câmara Municipal recebeu um pedido cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar formulado por Ruberlei Pereira Dias, presidente da Associação dos Moradores do Vale Verde. Após o pedido ser protocolado, o Legislativo instaurou uma comissão para dar início aos trabalhos de investigação.

A sessão extraordinária que resultou na cassação do parlamentar foi realizada às portas fechadas sob argumento de se tratar de um processo sigiloso por envolver uma menor de idade. A assessoria jurídica da Câmara justificou ao Gazeta Digital que foi uma determinação do juiz Alexandre Delicato Pampado.

O magistrado também determinou a quebra de sigilo envolvendo o inquérito policial de modo que a Comissão Processante teve acesso a toda a investigação, incluindo os depoimentos coletados no inquérito, dentre eles, o da vítima, a menor de idade, e do acusado.

A Comissão Processante foi composta pelos vereadores Elton Baraldi, o Nonho (MDB) como presidente), Manoel Mazzuti Neto, o Manoel do Despachante (MDB) como relator e Carlos Venâncio dos Santos, o Carlos Instrutor (PSD) na função de secretário. Foram 90 dias para concluir os trabalhos e nesse período foram ouvidas 3 testemunhas, todas elas policiais militares que atenderam a ocorrência no dia em que a adolescente foi detida com a nota falsa.

O vereador Josafá Martins apresentou defesa por escrito através de seu advogado e negou a autoria do crime. Sustentou não ter mantido relação sexual com a adolescente e nem ter repassado a ela a nota falsa de R$ 100. No inquérito policial ele também nega o crime.

Na sessão extraordinária desta terça-feira, Josafá não se manifestou. Seu advogado teve 2h40 para fazer a defesa e manteve a versão de que o parlamentar não deveria ser cassado. Argumentou que ainda não houve condenação na esfera judicial e muito menos uma sentença transitado em julgado. Por isso, vai recorrer ao Judiciário para tentar invalidar a cassação.

Já a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores garante que a decisão é estritamente política e está respaldada no Regimento Interno e no decreto 201/67 que versa sobre a responsabilidade de vereadores e prefeitos o que inclui cassação de mandato eletivo.

Veja como votou cada vereador

Pela cassação
Carmen Betti (PSC)
Iva Viana (PDT)
Luís Costa (PR)
Paulo Márcio (DEM)
Juarez Barboza (PDT)
Neri Gaiteiro (PDT)
Elton Baraldi (MDB)
Carlos Instrutor (PSD)
Miley Alves (PV)
Kinha Juritis (PV)
Carlos Araújo (PP)

Contra a cassação

Edna Mahnic (PT)

Abstenção

Paulo Donin (PSB)
Manoel Mazzutti (MDB)