02/05/2018 14:00

Quantidade de visualizações: 258

Rádio Pioneira com Gazeta Digital

Um grupo de candidatos habilitados em todas as fases do concurso da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) para os cargos de professor, técnico e apoio educacional, mas que ficou de fora da lista de classificação por conta de um limite de 50% imposto pelo item 12.3 do edital, se manifestou na manhã desta quarta-feira (2), na sede da Seduc. Os envolvidos no ato aguardam uma resposta da secretária Marioneide Kliemaschewsk para a reivindicação da retirada dessa cláusula de barreira.

Divulgação

Há duas semanas, o mesmo grupo fez um protesto na Seduc, reivindicando também transparência nos atos da pasta em relação ao contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca realizadora do certame, que teve mais de 250 mil inscritos e arrecadação de mais de R$ 15 milhões, conforme os manifestantes.

Eles formaram uma comissão especial mista, composta por membros da Seduc, da Assembleia Legislativa, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e sociedade civil organizada, com a finalidade de estudar e debater os critérios de classificação e o cadastro de reserva do concurso. Além disso, os insatisfeitos com o resultado do certame fizeram uma petição com mais de 2,7 mil assinaturas endereçada ao Ministério Público Estadual (MPE), que instaurou inquérito civil público para apurar as supostas irregularidades no concurso.

Quem acompanha o caso é o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, do Núcleo de Defesa da Cidadania da Capital, que abriu o inquérito no último dia 20 de abril.

De acordo com a professora aposentada, Francisca Maria Bezerra Mendes, que participa da comissão, a cláusula de barreira imposta no edital do concurso é ilegal, já que vai contra o que diz o Decreto nº 2717/2010, que revogou o artigo 32 do Decreto estadual nº 5356/2002, que previa o limite de 50% a mais do limite de vagas para chamamento nos concursos públicos estaduais.

Francisca Maria aponta uma relação “promíscua” da Seduc com o IBFC, que foi contratado sem licitação e com edital permeado de irregularidades, como o teto de cadastro de barreira. “A gente está questionando porque desse teto abusivo, e tem linkado que o Estado abriu mão de toda a receita de milhões. Faz tempo que a gente tem solicitado esses dados e não tem conseguido”, disse ao Gazeta Digital.

A professora aponta que apesar de ter começado inicialmente com a reivindicação contra a cláusula de barreira, ao longo do processo foram levantadas outras suspeitas sobre o certame. “A gente começou com essa pauta de derrubar o teto, mas a gente vai indo e descobrindo mais coisas por trás do edital, relações promíscuas que permeam”. Ela cita, por exemplo, que a Seduc abriu mão da receita líquida do concurso e aponta para uma “indústria de dinheiro através desse concurso”.

“É uma série de irregularidades e a gente está fazendo esse link porque o Marrafon [ex-secretário de Educação], que hoje é candidato a deputado federal, ele fica dizendo que vai ter concurso de 2 em 2 anos aí fica complicado. Um concurso onde teve mais de 250 mil inscritos, mas de 15 milhões e a gente quer saber da receita líquida, que o Estado não pode abrir mão”, reclama.

Além dos concurseiros membros da comissão especial, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, por meio do inquérito, também pediu informações para a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. Além disso, ele busca levantar provas periciais, testemunhais e dados técnicos.

Caso a reivindicação da ampliação do cadastro de reserva para todos os que ficaram habilitados em todas as fases exigidas pelo edital seja atendida, a consequência dessa mobilização pode levar ao aumento do número de candidatos que integrarão a lista do cadastro de reserva do concurso.

Os habilitados argumentam que isso é necessário tendo em vista que existe, ao longo da validade do certame, a expectativa do chamamento de candidatos além dos 50% previstos no edital, em razão das vagas das vagas livres existentes e que são preenchidas mediante contratos temporários.

Outro lado - O Gazeta Digital procurou a Seduc, por meio da assessoria de imprensa, que se comprometeu em enviar uma resposta.