06/01/2018 08:14

Quantidade de visualizações: 194

Marlenne Maria com Assessoria

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) fez uma auditoria e identificou fraude em quase 346 mil contratos do programa Bolsa Família. Além disso, foi constatado que cerca de R$ 1,3 bilhão foram pagos em benefícios indevidos durante 2 anos.

Segundo o coordenador-geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Social, João Gabriel Pereira, a CGU também fez uma comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, para identificar aquelas famílias que teriam fornecido informações falsas.

“Como consequência deste trabalho foi verificado, por meio de cruzamento de dados, que famílias apresentavam inconsistências com base em outras bases de dados sociais, que teriam sido ocasionadas no momento do cadastro. Com estes cruzamentos, no momento da declaração, foram identificadas divergências. Estas divergências podem implicar em prejuízo de até R$ 1,3 bilhão pelo pagamento indevido de benefícios.”

Como resultado da auditoria, foram identificadas que mais de 2,5 milhões de famílias com indícios de inconsistência cadastral recebiam os benefícios do programa. Dependendo do caso, o benefício foi bloqueado ou cancelado. João Gabriel Pereira fala um pouco mais sobre a importância de fiscalizar com frequência estes dados.

“Este movimento é importante porque é possível, com isto, incluir outras famílias, que naquele momento se incluem na regra de permanência. Com isto, inclusive, no ano de 2017, a fila do Programa Bolsa Família por diversas vezes foi zerada, permitindo a inclusão total das pessoas que faziam direito ali dentro das regras do programa.”

Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, depois do processo administrativo, vão ser aplicadas sanções legais, como a devolução de dinheiro e a impossibilidade de voltar para o programa durante um ano.

A população alvo do programa, que foi criado em 2003, é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. São considerados extremamente pobres aqueles que recebem, por mês, até R$ 85,00 por pessoa; e as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de até 17 anos.

De outubro do ano passado até agora, foram cancelados 4,7 milhões de pagamentos sob suspeita de irregularidades. O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União e o Ministério de Desenvolvimento Social pretendem fazer este tipo de auditoria todo mês