04/01/2018 14:33

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Rádio Pioneira com G1/MT

Um projeto de lei de iniciativa popular busca reduzir o salário dos vereadores de Cuiabá de R$ 15 mil para três salários mínimos. Há duas semanas, uma petição online está colhendo assinaturas de apoiadores para que a proposta seja levada adiante e encaminhada à Câmara de Vereadores de Cuiabá.

No projeto, o autor argumenta que político não é profissão.

"Todos os políticos se candidatam voluntariamente ao cargo, justificando ajudar o seu próximo e a sociedade de modo geral, e não para se auto beneficiar, como no caso dos altos salários, que são incompatíveis com a realidade da população em geral, além do 13º salário aprovado para 2018", diz a proposta assinada pelo presidente do Bairro Altos do Moinho, Sandro Augusto.

Atualmente, como consta no projeto, cada parlamentar da capital recebe, além dos R$ 15 mil de salário, mais R$ 9 mil de verba indenizatória, totalizando R$ 24 mil para cada um dos 25 vereadores.

Até a publicação desta reportagem, mais de 600 pessoas já haviam assinado o abaixo-assinado. A meta é colher mil assinaturas.

Conforme o projeto, com o acréscimo do 13º salário, aprovado pelos vereadores no mês passado, esse custo irá chegar a R$ 7,8 milhões ao ano.

Outro argumento, além do custo gerado aos cofres públicos, é a redução dos salários dos vereadores de outros municípios brasileiros.

Ele cita, como exemplo, Água Branca, na Paraíba, onde os vereadores passaram a receber um salário mínimo em janeiro de 2017. Também mencionou outras cidades como exemplo, entre elas Mauá da Serra, Santo Antônio da Platina e São Mateus do Sul, no Paraná. A remuneração dos vereadores desses municípios também foi reduzida para um salário mínimo. "O próprio Ministério do Trabalho e Emprego divulga em seu site uma 'Listagem das Profissões Regulamentadas', que vai de administrador à zootecnista (são mais de 60 profissões) e no extenso rol também não se encontra nada parecido com 'política' ou 'agente político'", argumenta.

Quando atingir a meta, o abaixo-assinado será encaminhado ao presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Justino Malheiros (PV), e aos outros vereadores que compõem a Mesa Diretora.

Se a proposta for aprovada, cada vereador passará a receber R$ 2.862, considerando o salário mínimo de R$ 954, fixado pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB).

A remuneração prevista é cinco vezes menor que o salário pago atualmente aos parlamentares. Mas o valor deverá ser reajustado de acordo com o salário mínimo.