20/12/2017 13:13

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Rádio Pioneira com G1/MT

Os deputados aprovaram na sessão dessa terça-feira (19) a redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, no valor de R$ 20,3 bilhões. No ano que vem, o governo terá quase R$ 2 milhões a mais para gastar em comparação a 2017, que foi de R$ 18,4 bilhões.

Com a aprovação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a matéria será encaminhada para o governador Pedro Taques (PSDB), que deve ter 15 dias para aprová-la.

Foram acrescentadas 291 emendas parlamentares ao projeto original, que havia sido encaminhado pelo governo à Assembleia.

No entanto, 41 foram rejeitadas. Trinta e seis delas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), duas pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e outras três rejeitadas no segundo parecer da CCJR.

Com essas rejeições, no texto final, constam 274 emendas dos deputados.

Desse montante de recursos, o Poder Executivo terá R$ 17,3 bilhões; o Poder Judiciário ficará com R$ 1,4 bilhão; o Ministério Público Estadual, com R$ 459 milhões; a Assembleia Legislativa, com R$ 457 milhões; o Tribunal de Contas do Estado, com R$ 360 milhões, e a Defensoria Pública, com R$ 141 milhões.

Comparativo dos orçamentos de 2017 e 2018

Órgão/PoderLOA 2017LOA 2018
Poder ExecutivoR$ 15,6 bilhõesR$ 17,3 bilhões
Poder LegislativoR$ 821,444 milhõesR$ 457 milhões
Poder JudiciárioR$ 1,446 bilhãoR$ 1,4 bilhão
Ministério PúblicoR$ 454,140 milhõesR$ 459 milhões
Tribunal de ContasR$ 350,2 milhõesR$ 360 milhões
Defensoria PúblicaR$ 102,983 milhõesR$ 141 milhões