05/12/2017 13:38

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Rádio Pioneira com G1/MT

Ministro Mauro Campbell determinou devolução dos processo sobre os grampos para o TJMT (Foto: Sandra Fado/STJ)

O Ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o desmembramento do processo que investiga as interceptações telefônicas ilegais operadas por policiais militares em Mato Grosso. Com a decisão, o processo volta a tramitar na 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar de Cuiabá.

O esquema de grampos clandestinos tinha como alvos políticos e jornalistas de oposição ao atual governo veio à tona em maio deste ano, em uma matéria veiculada pelo Fantástico.

São réus no processo o ex-comandante da PM, coronel Zaqueu Barbosa, os coronéis Evandro Lesco e Ronelson Barros, o tenente-coronel Januário Batista e o cabo Gerson Correa Júnior. Dos militares, Zaqueu e Gerson estão presos desde maio deste ano.

O desmembramento é citado em uma decisão em que o ministro analisa um pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Zaqueu.

Determinação foi citada em pedido de HC do coronel Zaqueu Barbosa (Foto: Gcom-MT)

Determinação foi citada em pedido de HC do coronel Zaqueu Barbosa (Foto: Gcom-MT)

No despacho, o magistrado afirma que o requerimento perdeu objeto, uma vez que o processo foi remetido novamente para o TJMT. A decisão, que é do dia 29 de novembro, foi publicada nesta terça-feira (5).

“Assim, este relator não detém mais competência para apreciar pedidos referentes ao procedimento que agora tramita na Justiça Militar da 1ª instância em Mato Grosso”, diz trecho da decisão.

A devolução dos processos, ainda segundo a decisão, atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o TJMT, o juiz Murilo Moura Mesquita ficará responsável pelo processo.

Esquema grampos

O esquema que teve início no estado em 2014 seria operado por um falso Núcleo de Inteligência da Polícia Militar. As investigações resultaram na prisão de ex-secretários estaduais, de um cabo e de coroneis da PM, além do primo do governador, o advogado Paulo Taques.

Segundo consta na denúncia feita pelo ex-secretário de Segurança Pública Mauro Zaque à PGR, os telefones dos alvos das interceptações clandestinas foram incluídos indevidamente em investigação sobre tráfico de drogas que teria o envolvimento de policiais militares, num esquema conhecido como "barriga de aluguel".

O resultado dessa investigação, porém, não foi informado pelo governo até hoje.

"Conforme relatado pelo Ministério Público Federal, nos relatórios das diligências realizadas eram atribuídos 'apelidos e crimes às pessoas interceptadas para dissimular a verdadeira identidade destas", relatou o ministro do STJ, na decisão.