14/11/2017 07:57

Quantidade de visualizações: 668

Aline Schwaab - da redação Pioneira

Fotos: Aline Schwaab/ Rádio Pioneira

A 12ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores realizada nesta segunda-feira (13), foi tumultuada e atípica, destacou o Presidente Vereador Hélio José Schwaab.

Os dois principais projetos que deveriam ser votados foi a RGA dos servidores municipais, Projeto de Lei Complementar 020 e a RGA dos servidores da Câmara, Projeto de Lei 016. O primeiro foi rejeitado pelos vereadores e o segundo foi pedido vistas de três dias, conforme explicou o Presidente Vereador Hélio Schwaab.

A Sessão precisou ser suspensa duas vezes para que os vereadores, juntamente com o Sindicato, avaliassem o Projeto de Lei Substitutivo que o Executivo enviou no início da Sessão.

“O projeto 016 é um projeto da mesa diretora concedendo a RGA para os funcionários da Câmara Municipal. É um projeto separado. Esse projeto, no entendimento dos vereadores, tem problema por não ter aprovado o projeto 020 que é do executivo municipal e tirava direitos dos servidores e concedia a RGA. Esse projeto 016 foi pedido vistas do vereador Sebastian por três dias e vai entrar na próxima sessão”, disse.

Conforme o Presidente, eram necessários 8 votos para que o projeto fosse aprovado, no entanto, teve apenas 07 votos.

“Agora criou-se um imbróglio muito grande porque há uma divisão muito grande entre os servidores públicos do município, ficou até difícil para nós decidirmos, mas estava aqui na nossa mão, os vereadores rejeitaram. Era uma Lei Complementar 020 e, portanto, tinha que ter 08 votos para ser aprovado, como teve apenas 07 votos, foi reprovada. Daqui para frente eu não sei como que vai ficar porque o Sindicato reuniu e pediu para que se fosse aprovar do jeito que o executivo mandou, eles preferiam ficar sem a RGA do que aprovar o projeto. Mas foram feitas várias reuniões com o Sindicato e Câmara Municipal, estava mais ou menos certo que iria passar os projetos, a Câmara havia acatado alguns pedidos do Sindicato, mas quem decide é a maioria dos vereadores, portanto está rejeitado”, destacou.

Já o Projeto de Lei 016 que concede a RGA para servidores da Câmara Municipal de Vereadores será votado na próxima sessão. “O RGA da Câmara Municipal ainda terá deliberação na próxima semana e daí vai haver o entendimento dos vereadores, se pode ou se não pode, porque a RGA é atrelada, não podemos dar índice diferente de valores”.

Com relação ao resultado da Sessão Extraordinária, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tangará da Serra – SSERP, Eduardo Pereira, destacou que as negociações com o Executivo vão continuar.

“Foi reprovado o projeto que o Prefeito mandou, mas as nossas reivindicações ainda não foram aceitas. Esse projeto continha perda de direitos e RGA, então para aprovar a RGA tinha que aprovar a perda de direitos e foi tudo reprovado. A gente continua sem RGA, mas o prefeito também não conseguiu o que queria que era a perda dos nossos direitos. Foi satisfatório em partes, mas o diálogo continua. Agora a gente vai tentar reverter esse caso com conversa, com diálogo tentando fazer com que o Prefeito atenda as nossas reivindicações. Vamos levar para ele a nossa pauta e caso ele mande como a gente propor, volta de novo para a Câmara para ser apreciado”, disse.

Sobre a Justiça ter decretado a greve ilegal, o Presidente afirmou que o Sindicato ainda não foi notificado. “O sindicato ainda não foi notificado, o oficial de justiça ainda não nos comunicou, mas caso seja verdadeira essa informação, o Sindicato vai procurar a sua defesa. Então essa ainda não é uma decisão oficial. A gente vai cumprir o que manda a Lei. Independentemente dessa decisão a gente vai estabelecer um diálogo com o Fábio afim de resolver essa situação da RGA. Caso a greve seja suspensa, a gente volta para o estado de greve até terminar a negociação”.

O Projeto de Lei 016 que concede a RGA aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Tangará da Serra teve o pedido de vistas de 03 dias solicitado pelo Vereador Prof. Sebastian Ramos.

“Os ritos daqui da Câmara são bastante específicos e talvez nem toda a população compreenda a normatização que nós aqui seguimos. A proposição do projeto da RGA do poder legislativo é de autoria da mesa diretora e houve uma situação por rejeitamos o projeto do executivo e ficou a dúvida se nós deveríamos ou não votar o projeto da RGA do legislativo tangaraense. Diante disto, houve uma solicitação do Vereador Rogério Silva afim de que a Câmara Municipal enquanto mesa diretora retirasse o projeto, aí então nós fizemos uma rápida votação na mesa diretora, houve um empate, dois queriam que mantivesse e dois queriam que retirassem, dada a situação inusitada, eu na intenção de resolver esse imbróglio, propus o pedido de vistas de 03 dias e entendemos que com esse pedido a mesa diretora há de encontrar um caminho mais correto e mais legal possível para que possamos agir com relação a RGA do poder legislativo”, destacou.

Nesta terça-feira (14), tem Sessão Ordinária as 14h na Câmara Municipal de Vereadores.

​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara​Tangará: projeto RGA dos servidores municipais é rejeitado pela Câmara