25/10/2017 07:44

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Rádio Pioneira com Gazeta Digital

Neurilan Fraga (foto: Thiago Bergamasco)

Perecendo com a falta de repasses por parte do Executivo estadual nas áreas da saúde e educação, as prefeituras do interior de Mato Grosso estão tendo dificuldades até mesmo para executar atividades básicas como o deslocamento das crianças para as escolas e de pacientes para os hospitais. É o que denuncia o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que coordenou nesta terça-feira (23) uma reunião com mais de 50 prefeitos insatisfeitos com a situação.

“Chegou numa situação insustentável! As prefeituras não têm mais como fazer nenhum tipo de atendimento. Estão encostando as ambulâncias, estão encostando os caminhões e os próprios ônibus que transportam os alunos também estão sendo encostados porque não têm nem dinheiro mais pra comprar combustível nos postos de gasolina espalhados nos 141 municípios de Mato Grosso”, disse Neurilan.

Segundo ele, a reunião entre os gestores municipais ocorreu com o objetivo de encontrar formas de fazer com que o Estado efetue os pagamentos dos valores que estão em aberto e evitar que novos atrasos aconteçam. “Nós estamos fazendo essa reunião de forma emergencial por uma iniciativa dos prefeitos, que manifestaram que era necessário fazer uma reunião porque não dá mais pra continuar do jeito que está. Até sexta-feira passada, O governo do Estado estava devendo mais de R$ 200 milhões para os municípios. Estavam atrasados os repasses do ICMS; do Fethab; do transporte escolar continua atrasado; da Saúde são mais de R$ 100 milhões, devendo quatro ou cinco meses do ano passado e mais quatro meses deste ano”, informou.

Segundo o governo do Estado, entre sexta-feira (20) e esta terça-feira (23), foram repassados aos municípios mais de R$ 148,4 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Divulgação

Prefeitos discutem formas de pressionar governo a pagar repasses atrasados

Ao final do encontro, os prefeitos partiram em direção à Assembleia Legislativa, onde apresentaram uma pauta de reivindicação aos deputados estaduais, no intuito de buscar apoio para pressionar o governo a regularizar os repasses. O assunto também deve ser levado ao secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi.

A busca de apoio junto aos parlamentares ocorreu, segundo Neurilan Fraga, porque o diálogo com o governo já se esgotou. “Infelizmente, o diálogo já se esgotou, nós não conseguimos mais diálogo, não conseguimos conversar com o secretário de saúde, nem com o secretário de Educação, que cuida do transporte escolar. Há uma indefinição muito grande nessas duas secretarias”.

Por conta dessa falta de consenso, o presidente da AMM disse que foi necessários partir para medidas mais duras. “É uma dificuldade muito grande na negociação, no diálogo e não tem uma solução a não ser uma atitude mais radical. A AMM entrou com três mandados de segurança. Em um, o juiz achou que a AMM não tinha legalidade pra representar e nos outros dois nós estamos aguardando os resultados. Mesmo assim, o governo ainda não chamou para uma discussão que pudesse chegar a um denominador comum”, afirmou.