11/10/2017 08:02

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Rádio Pioneira com Gazeta Digital

O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontou o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, como um dos “principais protagonistas do grupo criminoso” que realizava o esquema de escutas clandestinas em Mato Grosso.

A afirmação faz parte da decisão proferida pelo ministro, na última semana, quando negou a liberdade ao ex-chefe da Casa Civil, preso desde 27 de setembro por determinação do desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando de Almeida Perri. A íntegra do despacho foi disponibilizada na manhã desta terça-feira (10).

Otmar de Oliveira

Ministro aponta Paulo Taques como ‘protagonista de grupo criminoso’

Conforme o ministro, há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade sobre a participação de Paulo Taques com o grupo que teria grampeado ilegalmente centenas de pessoas, entre jornalistas, políticos e até membros do judiciário. Inclusive, ele é apontado como sendo o maior “beneficiário” com o esquema.

Isto porque Taques participou desde a criação do "Núcleo de Inteligência" da Polícia Militar, responsável pelo início dos grampos ilegais, até a indicação de nomes a serem interceptados ilegalmente.

Além disso, ele teria tentado atrapalhar a investigação sobre o caso, mediante a coação e o suborno do escrivão do Inquérito Policial Militar, tenente-coronel José Henrique Soares, a fim de que ele gravasse o desembargador Perri para forjar uma acusação questionando sua parcialidade no julgamento da causa de modo a afastá-lo do processo.

Tais afirmações, inclusive, já haviam sido proferidas pelo desembargador Perri na ocasião da decretação de prisão de Taques e demais investigados no esquema.

"É incontestável mesmo que o investigado Paulo César Zamar Taques se apresenta - pelo menos diante dos elementos informativos até agora obtidos - como um dos principais protagonistas do grupo criminoso, e maior beneficiário das escutas telefônicas clandestinas", disse.

Diante dos fatos “gravíssimos”, o ministro negou o pedido de liberdade de Paulo Taques a fim de garantir a ordem pública e da instrução criminal. Com isso, ele segue preso no Centro de Custódia de Cuiabá.

“Diante dos fatos gravíssimos ora apurados, que estariam, em tese, a demonstrar "o poderio do grupo criminoso" e a vislumbrada tentativa de atrapalhar a investigação e a condução do feito”.

“Sob tal contexto, não se identifica, por ora, o manifesto constrangimento ilegal sustentado pelos impetrantes. Assim, indefiro o pedido de liminar”, concluiu o ministro.