17/05/2017 13:28

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Rádio Pioneira com Gazeta Digital

Programa atenderá famílias com renda de no máximo 3 salários mínimos ( Marcus Vaillant/Arquivo)

Ainda não há previsão de quantos matogrossenses poderão ter acesso ao novo programa social do Governo Federal, o Cartão Reforma, que disponibilizará entre R$ 2 mil a R$ 9 mil, com valor médio de R$ 5 mil para reformas de imóveis.

Marcus Vaillant/Arquivo

Programa atenderá famílias com renda de no máximo 3 salários mínimos

Recurso será disponibilizado via Caixa Econômica Federal (CEF), a fundo perdido, ou seja, nem necessidade de devolução, beneficiando entre 85 mil e 120 mil famílias ainda este ano.

Numa primeira etapa 1.930 municípios estarão aptos a participar. Porém, a expectativa é que desse total, metade seja contemplada ou seja, cerca de 900 municípios. O primeiro edital vai prever R$ 150 milhões para repasses a famílias, segundo o Ministério das Cidades.

Segundo Djalma Sabo Mendes Júnior, Secretário de Habitação e Regularização Fundiária da Prefeitura de Cuiabá, a diretoria de Habitação da Secretaria já busca informações junto ao Ministério, bem como a CEF, para que Cuiabá esteja entre os municípios aptos a oferecer o programa a população carente.

Lembra que existem vários procedimentos a serem adotados, além da capacitação dos funcionários para seleção das famílias, dentro das diretrizes impostas pelo programa. Como a aprovação é recente, (lei aprovada em 28 de abril), ainda não há informações precisas sobre o quando de recurso poderá ser viabilizado para a Capital e quando a prefeitura estará apta a operar o “Cartão Reforma”. O projeto piloto deve ser desenvolvido em um ano.

O primeiro cartão reforma será lançado no final de junho, no município de Caruaru, em Pernambuco.

Podem se cadastrar no programa famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.811,00. O beneficiário precisa residir no imóvel a ser reformado e ser maior de 18 anos ou emancipado. O imóvel precisa estar em área indicada pelo poder municipal para receber o benefício, além de ser regularizada ou passível de regularização na forma da lei.