22/12/2016 14:15

Quantidade de visualizações: 138

Rádio Pioneira com G1/MT

Documentos serão encaminhados aos órgãos fiscalizadores (Foto: Maurício Barbant/ ALMT)

Um total de R$ 1,7 bilhão foi sonegado por empresas e cooperativas beneficiadas com incentivos fiscais concedidos pelo governo do estado, entre 2011 e 2014, segundo o relatório final da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O relatório ainda deve ser votado em plenário.

Cópias do relatório apresentado nesta quarta-feira (21) devem ser encaminhadas à Polícia Federal, à Receita Federal, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o presidente da CPI, José Carlos do Pátio (SD), durante as investigações a comissão identificou que empresas de fachada estavam recebendo incentivos fiscais ilegalmente.

Foram investigadas 160 empresas e cooperativas. A CPI concluiu que 15% da receita líquida do estado foram sonegados com impostos.

Os membros da CPI elaboraram um projeto de lei alterando as regras para a concessão de incentivos fiscais. Ao todo, a comissão vigorou por um ano e seis meses e resultou num calhamaço de 460 volumes, compostos por 110 mil páginas.

A intenção da CPI é que a verba sonegada seja devolvida aos cofres públicos.

No decorrer das investigações, a comissão descobriu, inclusive, que empresas fantasmas estavam recebendo incentivos. Na sede de uma das empresas investigadas, no Bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, em vez de uma empresa de grãos havia uma residência que estava disponível para locação e venda. Na outra, os deputados não encontraram a empresa esperada.

Em outro local visitado por membros da CPI no início deste ano, no Bairro Capela do Piçarrão, também em Várzea Grande, deveria funcionar uma empresa de comércio de grãos suspeita de sonegar R$ 101 milhões, mas a companhia não funciona naquele endereço. No galpão, foram encontrados documentos de funcionamento de duas outras companhias e de uma marmoraria anexa.